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AVCB Bombeiros – Saiba como obter

Foto divulgação: José Lins/Secom-PB

O AVCB faz muita diferença em edificações.

AVCB bombeiros

Dentro de um empreendimento, seja ele de utilização corporativa ou residencial, é responsabilidade civil da construtora, incorporadora, síndico e administradora, proteção à vida, saúde e segurança dos ocupantes, segundo os termos do artigo 6º e 8º do Código de Defesa do Consumidor. E o AVCB é uma garantia de segurança das instalações aos usuários do local.

 

 

Mas o que é AVCB?

Foto divulgação: José Lins/Secom-PB

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (A.V.C.B.) é um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, certificando que durante a vistoria a edificação inspecionada cumpria e possuía todas as condições de segurança contra incêndio e pânico, oferecendo um conjunto de medidas técnicas, estruturais e organizacionais para garantir proteção de acordo com as normas previstas na lei.

 

Para obtenção do AVCB, uma série de itens de segurança e preservação da vida são avaliados, para citar alguns deles:

  • Hidrantes com mangueiras de cumprimento suficiente no caso de necessidade de combate a incêndio. Número adequado de extintores para distintas finalidades, alarme de acionamento manual, sprinklers, detectores de temperatura e fumaça.
  • Saídas de emergência e rotas de fuga com piso antiderrapante, desobstruídas e bem sinalizadas por placas fotoluminescentes e iluminação de emergência que ascendam no caso de interrupção de energia elétrica. Além da sinalização na rota de fuga, a largura das escadas e altura dos degraus deve ser compatível com normas técnicas e número de pessoas que o local comporta.
  • Corrimão começando e terminando dentro da parede para evitar ferimentos em caso de evacuação do local e guarda corpos dentro das normas.
  • Porta corta-fogo com molas em pleno funcionamento e adequada pressurização interna de escadas, caso existam.

Todos os itens vistoriados pelo Corpo de Bombeiros devem estar em conformidade com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Dentro de um projeto técnico para apresentação dos sistemas de segurança contra incêndio para solicitação do AVCB costumam constar:

  1. Cartão de identificação;
  2. Pasta do Projeto Técnico;
  3. Formulário de segurança contra incêndio;
  4. Anotação de responsabilidade técnica sobre riscos na edificação, instalações ou áreas de risco;
  5. Planta de risco de incêndio (implantação);
  6. Planta de medidas de segurança contra incêndio (planta de bombeiro);
  7. Documentos adicionais solicitados conforme necessidade.

Existem empresas especializadas em pré-vistoria para apontar mudanças e detectar falhas de segurança contra fogo e pânico, antes da vistoria do Corpo de Bombeiros, mas é importante que esse serviço seja prestado com a participação de um engenheiro para assinar as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs).

A seguir, uma lista de itens que devem estar em dia para a obtenção do AVCB:

  1. Atestado de brigada de incêndio com a capacitação de brigadistas capazes de conduzir e auxiliar em caso de situações de emergência. As pessoas selecionadas para o treinamento anual de brigada de incêndio podem ter que combater chamas enquanto os bombeiros estão a caminho, por isso, devem atender o maior número dos seguintes critérios: ser responsável por um setor da edificação, permanecer na edificação (como funcionário do local), preferencialmente ter experiência anterior como brigadista, ter boa saúde e condição física, ter conhecimento sobre as instalações, ter responsabilidade legal e ser alfabetizado.
  2. ART de Para-raios ou Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) no qual é realizada anualmente a medição ôhmica do aparelho.
  3. ART de Instalação de Gás para garantir que a tubulação não apresente vazamentos.
  4. Abrangência do Grupo Gerador que comprove funcionamento correto do aparelho.
  5. Atestado de escada pressurizada.
  6. Laudo elétrico que confirme boas condições das instalações elétricas e fiação (a durabilidade média das instalações gira em torno de 30 anos e exige manutenção).
  7. Atestado de sistemas de combate a incêndio confirmando existência e eficiência de itens de segurança como extintores, hidrantes, sinalização de emergência, dentre outros.
  8. Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento (CMAR) avaliando o grau de resistência ao fogo de materiais utilizados no local como carpete, divisórias, forros, tintas e revestimentos.

Lembre-se: toda empresa que funcione sem o AVCB, com o documento vencido ou que tenha modificado de forma significativa sua estrutura (mudança de ocupação ou uso, ampliação de área construída ou reforma, dentre outros casos) ou tenha modificado os mecanismos de segurança que dispunha quando o alvará foi emitido, pode ser considerada irregular.

Normalmente a validade do AVCB é de um (1) a três (3) anos, podendo chegar a cinco (5) anos, dependendo do uso da edificação. A falta de AVCB ou documento vencido pode invalidar a apólice de seguro, ocasionar o fechamento do imóvel e gerar multas, além de oferecer riscos à população do local.

A ADVComm é uma indústria fabricante de soluções de sinalização, dentre elas, placas de sinalização fotoluminescentes com certificação ABNT, e é a maior empresa nacional no segmento, está qualificada para fornecer a você todos os itens necessários no quesito sinalização para a obtenção de AVCB, para que você possa oferecer máxima segurança em suas instalações.

Estamos em constante alinhamento com as diretrizes do Corpo de Bombeiros de todos os Estados brasileiros no que diz respeito a evolução técnica de nossos produtos para o pleno atendimento da legislação e proteção à vida. Apenas para reforçar nosso empenho nesse sentido, o vídeo abaixo é um resumo da participação da ADVComm no último SENABOM, importante evento que reúne bombeiros de todo o Brasil:

 

Entre em contato conosco, também prestamos serviço de revisão de projeto de implantação de sinalização de combate a incêndio e pânico. Será um prazer, atende-lo(a).

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