Esta foi a pergunta que matutou a cabeça de alguns jovens do Young Guru Academy, uma ONG internacional sediada na Turquia que trabalha pela educação e inovação tecnológica, no último ano e a resposta que eles encontraram foi um gigantesco SIM.

Em parceria com a também turca Vestel, uma empresa de eletrônicos, eles desenvolveram a bengala branca WeWALK (caminhamos, em português). Basicamente, o equipamento consiste na tradicional bengala branca, mas equipada com alguns diferenciais tecnológicos. A WeWALK, como qualquer outra bengala branca, é usada para detectar desníveis e obstáculos no solo, mas sua alça contém sensores que emitem pulsos ultrassônicos para detectar obstruções à altura da cabeça também. Sempre que algo for detectado, o dispositivo emite um sinal vibratório na mão do usuário, informando-o de que a algum perigo iminente, à esquerda ou à direita.

O equipamento tem ainda um LED frontal que ajuda as pessoas com baixa visão a enxergarem no escuro além de um touchpad que pode ser usado para operar remotamente um smartphone Android ou iOS, via bluetooth. Esse recurso permite que os usuários recebam dicas direcionais verbais pelos alto-falantes internos do WeWALK, para tanto basta conectar a bengala com aplicativos compatíveis, como o Google Maps.

Por enquanto a novidade ainda ainda está restrita a alguns países, como Canadá, Estados Unidos, União Europeia, Japão e Cingapura devido a questões de viabilidade comercial, mas quem quiser adquirir uma WeWALK pode ficar atento clicando aqui.

Assista ao vídeo para entender melhor.

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Por meio de um sistema sonoro, a nova tecnologia avisa as pessoas cegas ou com baixa visão que o ônibus desejado se aproxima do ponto de parada. O mecanismo se baseia em um transmissor instalado no veículo que, por meio de um sinal de rádio, informa o receptor instalado no ponto.

Assim, as pessoas não precisam mais depender de terceiros para serem avisadas sobre a chegada dos coletivos que precisam tomar.

O outro sistema de acessibilidade desenvolvido na Ifba também consiste em um aviso de voz às pessoas com deficiência visual. Este, porém, funciona quando uma pessoa se coloca sobre uma placa de piso tátil que tenha a tecnologia acoplada.

Com custo inferior a R$ 300, o projeto serve para informar os indivíduos cegos ou com baixa visão sobre sua localização exata, bem como indicar a direção a ser tomada com as mensagens de voz.

Os alunos que desenvolveram os sistemas ganharam seis prêmios no Brasil e uma menção honrosa nos Estados Unidos. Não se sabe, entretanto, quando as tecnologias serão disponibilizadas no mercado.

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Prova disso, é a nova proposta da Apple, que sugeriu ao órgão responsável por padronizar todos os símbolos e emojis que existem nos apps e mídias sociais, a Unicode Consortium, a criação de emojis que também representem pessoas com deficiência.

Na versão 2019 do pacote Emoji 12.0, haverá um conjunto de 13 novas figuras que, segundo informe público da Apple, “ajudarão a preencher uma lacuna significativa e fornecerão experiência inclusiva para todos”. Entre os novos emojis estarão incluídos cães-guias, próteses de braços e pernas, pessoas em cadeiras de rodas, entre outros. Veja abaixo algumas das novas figuras que poderão ser usadas no novo pacote do ano que vem.

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Ao todo serão 15 palestrantes que discursarão sobre vários temas para mais de 5 mil participantes. Entre os convidados estão representantes de gigantes como a Microsoft, Facebook, Bradesco, Coca-Cola, entre outros.

O evento se inicia às 9h30 com Ronaldo Tenório, CEO e fundador da HandTalk, e vai até as 18h50, com palestras, discussões e bate-papos sobre os mais diversos assuntos que englobam a acessibilidade digital.

Confira toda a programação e se inscreva gratuitamente em 00https://link.handtalk.me/#inicio.

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A Microsoft, por exemplo, ainda que tardiamente, se deu conta da necessidade em investir em tecnologia para a acessibilidade e, nos próximos cinco anos, destinará US$ 25 milhões (aproximadamente R$ 90 milhões) de seus recursos em inteligência artificial com esta finalidade.

Seguindo essa entoada, todos os dias surgem novas ferramentas digitais, softwares e aplicativos com alguma função inclusiva, como o aplicativo Pedius, que foi desenvolvido em 2013, na Itália, e que chegou ao Brasil nos últimos tempos.

O app tem como foco os surdos e foi criado para que essas pessoas façam chamadas em tempo real, com texto ou voz, pois o aplicativo transforma áudio em texto e vice-versa. Com o Pedius, o usuário pode tanto escrever uma mensagem de forma independente como escolher uma na lista pré-escrita, que é sempre atualizada para vários tipos de conversa. É possível também iniciar uma conversa com voz e, em tempo real, modificá-la para texto.

O serviço, porém, não é 100% de graça. Os usuários que baixarem o app têm direito a 20 minutos gratuitos mensais. Para o plano ilimitado, é preciso pagar aproximadamente R$ 100 (US$ 30) por ano, mas também é possível comprar 100 minutos por cerca de R$ 16 (US$ 5).

No Brasil, o Pedius já tem mais ou menos 3.500 clientes, mas o software já conta com um universo muito maior de usuários em países como Irlanda, França, Espanha, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido.

Além das chamadas privadas, o Pedius também tem sido utilizado para facilitar a comunicação das pessoas surdas com empresas e serviços públicos. O app já é usado na Itália para que os usuários façam chamadas telefônicas para solicitar guinchos, assistência rodoviária, consultas médicas, chamadas para delegacias, operações bancárias, desbloqueio de cartões de crédito, entre outras coisas.

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Já no artigo seguinte, o texto da lei aborda a quantidade de vagas reservadas às pessoas com deficiência ou dificuldades de locomoção, seja em estacionamentos internos ou externos. “As vagas deverão ser em número equivalente a dois por cento do total, garantida, no mínimo, uma vaga, devidamente sinalizada e com as especificações técnicas de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes”.

Para que a pessoa com deficiência consiga se locomover, entrar e sair do veículo com segurança e autonomia, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estipulou alguns parâmetros a serem seguidos, tanto no que diz respeito aos critérios de tamanho, como de sinalização. De acordo com o manual, a vaga deve ter uma medida de 2,5 m x 5 m, e ao seu lado, deve haver uma faixa branca pintada – que pode ser compartilhada com duas vagas – para o embarque e desembarque, com largura de 1,20 m e comprimento igual ao da vaga.

Sinalização das vagas

No que diz respeito à sinalização das vagas, também há critérios a serem considerados. Na parte interna da vaga deve haver uma pintura no chão com o símbolo internacional de acesso, com medidas de 1,20 m x 1,20 m, além disso, também é preciso enumerar as vagas reservadas, pintando na cor branca o número de identificação sobre um retângulo azul.

Já a sinalização vertical precisa ser feita da seguinte forma: uma placa para cada vaga a uma altura mínima de 2,10 m e máxima de 2,50 m. As placas podem ser fixadas em postes ou diretamente nas paredes e no teto e devem contemplar as seguintes informações: ‘estacionamento regulamentado’ acrescido do ‘símbolo de deficiente físico’ e informações complementares com os dizeres ‘exclusivo deficiente físico’, ‘obrigatório cartão deficiente físico, ‘número de vagas’ e ‘ângulo’, quando for o caso.

Não deixe de verificar os textos da NBR 9050, o manual de sinalização do Contran de vagas destinadas a deficientes físicos, além das leis correlatas ao assunto, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), a Lei de Acessibilidade (Lei 10.098) e sua regulamentação (Decreto Lei 5.296). É importante ressaltar também que o seu município pode ter leis outras especificidades.

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A ação do MPF tem como objetivo garantir as condições mínimas de acessibilidade aos passageiros com necessidade de assistência especial (Pnae) no embarque e desembarque realizados no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, localizado a 52 km de Salvador.

De acordo com o documento, o aeroporto não conta com um sistema eletrônico de subida e descida das aeronaves, exigência presente na norma NBR 14273 para todos aeroportos que tenham fluxo superior a 200 mil passageiros por ano. Segundo informações oficiais da Azul, Passaredo e Socicam, os passageiros em cadeiras de rodas são transportados manualmente por dois funcionários, o que é proibido pela Resolução nº 280/2013 da Anac, mais precisamente no artigo 20 (a única exceção é para casos de evacuação de emergência).

Consequências

Com a liminar, o Ministério Público requer que, em 30 dias, a Socicam, a Azul e a Passaredo deem fim ao transporte manual de passageiros e providenciem sistema eletromecânico de elevação para que os indivíduos com cadeira de rodas possam embarcar e desembarcar de maneira autônoma e segura.

Caso a liminar não seja cumprida dentro do prazo, o MPF poderá pedir o confisco das receitas tarifárias e não tarifárias provenientes da exploração do aeródromo pela Socicam, bem como os recursos financeiros da administradora, da Azul e da Passaredo em valor suficiente para arcar com os custos da aquisição de uma rampa de acesso.

O órgão federal também obriga à Anac e à Agerba que fiscalizem o cumprimento da obrigação imposta aos réus. Além disso, o MPF requer, ainda, que a Socicam, a Azul e a Passaredo sejam condenadas a pagar, cada uma, o valor de R$ 500 mil por dano moral coletivo.

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O Projeto de Lei 279/2016, de autoria do Senador Romário, que determina a adoção de princípios do desenho universal e das diretrizes para a acessibilidade às pessoas com deficiência em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos do governo, chegou à pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.

O objetivo do PL é alterar a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que passaria a vigorar com o seguinte inciso no Artigo 32: “VI – Definição de projetos e adoção de tipologias construtivas que considerem os princípios do desenho universal”. Com a adição deste texto – vetado quando a mesma Lei 13.146/2015 foi submetida a apreciação no Senado –, os novos projetos habitacionais realizados pelo governo terão de ser construídos já observando a acessibilidade no projeto.

O Senador Romário justifica que esta é uma questão já prevista na Lei de Acessibilidade (10.098/2000), e que, na prática, representaria custos irrisórios para a implementação. “Maior é o custo de reformar e adaptar algo já pronto, o que sempre deverá ser feito, pois a acessibilidade já é legalmente exigida. E maior é o custo social da exclusão, constitucionalmente inadmissível e moralmente inaceitável”, argumenta o parlamentar.

Contudo, a discussão do PL 279/2016, que chegou à CDH junto com outros 23 itens da pauta do dia 20, foi adiada e outros assuntos foram debatidos. Agora, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa tem até 30 dias úteis – que podem ser renovados pelo mesmo período – para apresentar o tema novamente.

Depois de analisada pela CDH, a proposta será votada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

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A ação civil pública foi iniciada ainda em 2013 pelo MPF/MG, que orientou à universidade que se adequasse aos parâmetros de acessibilidade arquitetônica, urbanística e de comunicação/informação previstos na Lei Nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, no Decreto Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 e também nas normas estipuladas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, a ABNT.

Daqui para frente, todos os anos, a UFMG terá de destinar dotação orçamentária para fazer as adequações necessárias e para tanto deverá adotar trâmites administrativos ou judiciais para conseguir os recursos junto ao Governo Federal.

Com a decisão, a instituição de ensino fica obrigada a corrigir os problemas no sistema de transporte, retirar as interferências físicas nos pontos destinados a manobras das cadeiras de rodas, adaptar os diferentes locais da universidade com sinalização para as pessoas com baixa visão ou cegas e surdas, além de outras medidas.

O sistema de cursos online da UFMG também deverá ser adaptado, segundo as normas do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG). Além disso, a universidade ainda deverá fornecer todos os materiais que forem necessários para que os alunos com qualquer deficiência visual ou auditiva possam acompanhar as aulas, bem como contratar profissionais audiodescritores.

Que a notícia sirva de exemplo para toda a população e o próprio Ministério Público continuarem fiscalizando também outros locais ainda carentes de acessibilidade espalhados Brasil afora.

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Quando o assunto é acessibilidade em condomínios, é bastante comum haver confusão e desinformação, já que existem muitas leis que tratam disso. Desde 2015, porém, quando entrou em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), a questão ficou muito mais clara e objetiva.

Sem adentrar demais em questões jurídicas e técnicas, basicamente, o Estatuto obriga que todas as edificações privadas de uso coletivo – os condomínios – devem ser acessíveis a qualquer pessoa, o que significa que mesmo os conjuntos residenciais já construídos devem passar por reformas ou adaptações a fim de torná-los acessíveis.

Obras de acessibilidade são obrigação legal

Mas qualquer reforma, construção ou mudança no condomínio naturalmente precisa ser aprovado em assembleia com os moradores, correto? Na verdade, não. Segundo o que diz a lei, no Código Civil (artigo 1.341), obras necessárias não necessitam de quórum para serem feitas, e reformas referentes à acessibilidade são assim consideradas, pois são uma obrigação legal. Aliás, até mesmo um condômino pode solicitá-las sem autorização, caso haja omissão por parte do síndico.

A única ressalva é se as obras representarem despesas excessivas. Neste caso, embora também não precisem de aprovação por quórum, elas devem ser imediatamente comunicadas aos condôminos em assembleia. De qualquer maneira, o bom senso deve reinar sempre e qualquer mudança no condomínio precisa ser informada aos moradores, independentemente da necessidade de votação.

No caso do Residencial Vento Sul, convocamos assembleia para levar o assunto da acessibilidade em pauta, já que nosso condomínio tem moradores com mobilidade reduzida que já tinham manifestado insatisfação com a acessibilidade. Mesmo sem precisar da aprovação, o assunto foi muito bem recebido por todos, pois ficou claro o entendimento de que as reformas implicariam em investimento para o bem comum, afinal, todos estamos sujeitos a precisar da acessibilidade um dia também.

Ajuda especializada

Vale dizer que, como o Residencial Vento Sul é bastante antigo, não é possível que sejam feitas grandes reformas estruturais, mas sim melhorias e adaptações que facilitam e muito a vida de quem precisa da acessibilidade, sem representar custos elevados ao orçamento do condomínio.

A solução que encontramos foi contratar um arquiteto especializado em acessibilidade para verificar o que poderia ser feito neste sentido. Com sua ajuda, notamos que era possível tomar muitas medidas simples, de baixo custo, mas extremamente importantes para as pessoas. Neste exato momento, o Residencial Vento Sul está passando por essas melhorias e elas serão o assunto da minha próxima coluna aqui no blog. Se você quiser conferir o que fizemos para melhorar a acessibilidade no nosso condomínio, não deixe de acompanhar a coluna!

Até a próxima!

Altair Siqueira

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