Pelo menos essa é a sensação quando se compara a condição da acessibilidade no Brasil com outros países. Tomando como base a Suécia, que é considerada como uma das nações mais preparadas do planeta quando o assunto é acessibilidade, este fato fica mais que claro.

O país nórdico tem uma população de cerca de 9,9 milhões de pessoas e aproximadamente 1,5 milhão delas apresenta algum tipo de deficiência, número que proporcionalmente é bem menor que os índices brasileiros, já que por aqui a cifra chega a mais ou menos 45,6 milhões de indivíduos.

O natural, portanto, seria que o Brasil fosse um ícone de acessibilidade e não a Suécia, já que, ao interpretar os números acima, percebe-se que a necessidade de políticas de inclusão por aqui são bem mais urgentes. Há quem diga que não caiba qualquer comparação, já que os suecos estão entre os países mais ricos e que mais se cobra impostos da população no mundo, o que levaria a acreditar que este seria o motivo dos ótimos serviços prestados à população por lá. No entanto, o Brasil também figura entre os países com mais altos impostos do planeta, mas a realidade que se vê por aqui é totalmente diferente.

Embora no Brasil tenha havido avanços com relação à acessibilidade, principalmente com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146 de 6 de julho de 2015), que no papel assegura condições de igualdade, além dos direitos e liberdades fundamentais às pessoas com deficiência, a realidade na prática, porém, ainda é pouco promissora.

Especialistas em arquitetura e urbanismo apontam que por aqui não existe uma cidade sequer que possa ser considerada exemplo em acessibilidade e isto se daria pelo fato de que são priorizadas soluções pontuais e não planejamentos amplos na infraestrutura. Outro ponto importante é a escassez da discussão do tema nas mais diversas esferas da sociedade e nos meios de comunicação de massa.

Suécia iniciou projeto de acessibilidade há duas décadas

Enquanto as políticas públicas e o investimento na acessibilidade não decolam de vez no Brasil, na Suécia esta já é uma realidade há quase 20 anos, pois foi em meados dos anos 2000 que o governo sueco iniciou as medidas de adaptação pelas cidades do país. Em Estocolmo, por exemplo, existe uma equipe que trabalha na questão da acessibilidade junto a representantes da sociedade por meio de reuniões mensais e diálogos com as autoridades. Este departamento faz, por exemplo, dois tours anuais para que os especialistas no assunto verifiquem a melhor maneira de fazer as adaptações nas cidades.

Para se ter uma ideia, de acordo com a coordenadora de Projetos do Departamento de Urbanização da cidade de Estocolmo, estes técnicos contam até com a tecnologia para compreender melhor a situação das pessoas que necessitam da acessibilidade: eles usam um óculos que simula a visão de pessoas com problemas óticos e cadeirantes para terem a noção real de como é estar na condição de deficiente.

O resultado de todo este investimento feito há quase duas décadas? Praticamente todas as calçadas suecas contam com pisos táteis de alerta e direcionais, corrimões e sinalização contrastante em todas as escadas, rampas por todo lugar, meios-fios acessíveis para a entrada de veículos nas paradas de ônibus, alertas eletrônicos que indicam os destinos dos transportes públicos, ônibus e metrôs equipados com elevadores, hotéis totalmente acessíveis, entre outras medidas primordiais de inclusão. Enquanto em terras tupiniquins o avanço da acessibilidade tarda a chegar para todos, que a Suécia sirva como exemplo. Confira um pouco da realidade sueca:

Assista ao vídeo.

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Quem necessita da acessibilidade para viver em plenitude sabe que o Brasil ainda está muito distante de oferecer um modelo de inclusão minimamente aceitável. É mais que comum pessoas com necessidades especiais se depararem com circunstâncias desrespeitosas e intoleráveis, em total desacordo com o que diz a Lei de Acessibilidade, sancionada há mais de 15 anos, além de outras normas e a própria Constituição Federal, que garante direitos fundamentais às pessoas, como a locomoção, por exemplo.

Na contramão desta realidade, porém, um fato chamou a atenção recentemente, em Sinop, no Mato Grosso. Uma das principais vias da cidade, a Avenida dos Tarumãs, passou por reformas de urbanização, iniciadas em meados de 2014, só que não foi incluído na revitalização um plano de acessibilidade. Acontece que o Ministério Público (MP) levou ao Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) uma representação contra a Prefeitura de Sinop a respeito das falhas presentes no projeto arquitetônico, e o TCE-MT a considerou procedente.

Foi constatado, em fiscalização in loco feita pelo TCE-MT, que após a revitalização da Avenida dos Tarumãs, o local continuou sem vagas para pessoas com deficiência e não sinalizado por meio de pisos táteis. Além disso, o meio-fio do canteiro central permaneceu até a faixa de rolamento, o que impossibilita o acesso. Com a constatação, o processo foi acolhido de forma unânime pelo tribunal.

Arquiteta responsável multada

Depois do veredicto, a urbanização da Avenida dos Tarumãs deve finalmente ser corrigida conforme os padrões de acessibilidade e, para tanto, o conselheiro do TCE-MT e relator do processo, Waldir Júlio Teis, já apresentou à administração de Sinop uma série de recomendações técnicas a despeito dos problemas encontrados. Ele também multou a profissional responsável pela obra, a arquiteta Eliani Disaró Fangueiro Pereira, em 6 UPF (Unidade Padrão Fiscal), valor que corresponde a aproximadamente R$ 780.

Embora o montante da multa seja praticamente irrisório diante da quantidade de pessoas com necessidades especiais que foi prejudicada na cidade, a punição demonstra seriedade na condução do caso por parte dos órgãos públicos e da sociedade como fiscalizadores dos direitos da população. Além disso, a medida se torna um exemplo para que outros profissionais da arquitetura mantenham sua credibilidade distante de polêmicas do tipo e contemplem em seus projetos arquitetônicos as diretrizes básicas de acessibilidade previstas em lei.

Obras de acessibilidade devem seguir ABNT

Para que qualquer obra pública, edificação ou espaço urbano atenda plenamente às pessoas com necessidades especiais, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) elaborou dois manuais que preveem, especificamente, todos os pontos a serem levados em conta em um ambiente para que ele possa ser considerado acessível.

A norma ABNT NBR 9050, de 2004, regulamenta os padrões técnicos e prevê todos os critérios na construção, instalação e adaptação às condições de acessibilidade em edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos. Em vigor desde 2016, a norma ABNT NBR 16537, por sua vez, regimenta diretrizes para a elaboração de projetos e instalação de sinalização técnica por meio de pisos táteis, recurso para prover segurança, orientação e mobilidade a todas as pessoas, principalmente àquelas com deficiência visual.

Para mais informações sobre a ABNT NBR 9050, clique aqui.

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