O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é uma peça essencial para a segurança de condomínios. Se você é construtora, síndico, morador ou inquilino, compreender o que é o AVCB, por que é crucial e como obtê-lo é fundamental para garantir a proteção adequada contra incêndios. Neste artigo, abordaremos de forma resumida tudo o que você precisa saber sobre o AVCB em condomínios residenciais.

Ter AVCB faz toda diferença. A atualidade nos trouxe tragédias marcantes, como no final de 2022 o colapso de um prédio em São Paulo na R. Barão de Duprat nº 95 que demandou mais de 70 horas de 20 bombeiros para conter as chamas e o incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro em 2018. Ambos casos compartilharam a falta evidente de manutenção preventiva e ausência de AVCB, uma negligência que não apenas comprometeu as estruturas, mas resultou em perdas de vidas e patrimônios históricos. Essas situações não estão restritas a edifícios antigos, qualquer condomínio pode enfrentar a ameaça de incêndios, uma realidade mais comum do que se imagina.

O que é o AVCB e por que é importante

Para prevenir incêndios, muitos estados exigem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), também conhecido como Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros em algumas regiões como Rio de Janeiro. O AVCB é um testemunho de que as obrigações de segurança no condomínio estão em conformidade com as normas. O AVCB, ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, é um laudo técnico que atesta que o condomínio está preparado para prevenir e agir em casos de incêndio. Essencialmente, é um requisito legal para condomínios que ultrapassam determinados critérios de tamanho e capacidade de público. A obtenção do AVCB é crucial para a segurança dos moradores, além de ser uma obrigação legal que, se não cumprida, pode resultar em multas consideráveis. A legislação está em vigor desde 9 de abril de 2019.

Quando é necessário o AVCB em condomínios residenciais

A legislação sobre prevenção de incêndios estabelece que imóveis unifamiliares são isentos do AVCB. No entanto, condomínios residenciais, por concentrarem várias famílias, são obrigados a obter o AVCB devido à alta concentração de pessoas, aumentando os riscos potenciais de incêndio e evacuação.

Consequências da falta de AVCB

Não obter o AVCB pode acarretar em sérias consequências. Além do risco de multas substanciais, que podem atingir valores significativos, a falta desse documento pode resultar na recusa do pagamento do prêmio do seguro em caso de incêndio. A seguradora pode alegar falta de prudência por parte do condomínio ao não regularizar o AVCB, mesmo que a ausência do documento não tenha sido intencional.
A fiscalização ocorre principalmente em resposta a denúncias, e as multas variam dependendo da conformidade dos equipamentos de segurança.

Como regularizar o AVCB para Condomínios Residenciais

A regularização do AVCB para condomínios envolve a realização de um Projeto Técnico por um profissional responsável. Esse projeto abrange detalhes do plano de prevenção e combate a incêndio, incluindo a localização de hidrantes, extintores, iluminação de emergência e sinalização (segmento de especialidade da ADVComm que fornece placas de sinalização fotoluminescentes com a melhor tecnologia e qualidade disponível no Brasil, para saber mais, fale com um de nossos especialistas aqui https://www.advcomm.com.br/contato/ ).

Obter o AVCB exige a regularidade de vários elementos de segurança, outros itens comuns são: Atestado de Brigada de Incêndio, a ART dos Para-Raios, ART das Instalações de Gás, Laudo Elétrico, Atestado dos Sistemas de Combate a Incêndio, CMAR, Abrangência do Grupo-Gerador, e Atestado da Escada Pressurizada (se aplicável). Esses requisitos asseguram que o condomínio esteja equipado para prevenir e reagir a situações de incêndio.

O processo pode ser dividido em três etapas: (i) projeto, (ii) adequação e (iii) vistoria.
O destaque fica para a necessidade de revisão constante dos projetos, dada a dinâmica das leis e regulamentos do Corpo de Bombeiros. A obtenção de documentos essenciais, como cartão de identificação, plantas baixas detalhadas e memorial descritivo é parte crucial da etapa de projeto.

O prazo de renovação varia por estado, sendo de cinco anos em São Paulo para condomínios residenciais. Usualmente, a renovação do AVCB é necessária a cada três anos, e a apresentação de documentos como ARTs, atestados e treinamentos também é essencial.
Especialistas também destacam outras correções comuns exigidas para conformidade com o AVCB, incluindo a adequação de luzes de emergência, prevenção de roubo de itens do hidrante, garantia de mangueiras adequadas, corrimãos, portas corta-fogo, e a desobstrução das rotas de fuga. 

Custos envolvidos

Obter ou renovar o AVCB pode representar um investimento maior ou menor para condomínios, maior para aqueles que negligenciaram a documentação desde a construção. Taxas e serviços incluem atualizações anuais de atestados, taxas de vistoria, pré-vistorias, alterações necessárias, e a elaboração de projetos técnicos. Apesar do investimento, é imperativo para a segurança e conformidade.

Responsabilidade do síndico

O síndico desempenha um papel fundamental na obtenção e manutenção do AVCB. Além de ser responsável por providenciar a regularização do condomínio, o síndico pode responder civil e criminalmente em caso de incidentes graves relacionados a incêndios. A responsabilidade do síndico é crucial para a segurança e conformidade do condomínio. O aumento na conscientização sobre os riscos, especialmente após eventos como o incêndio na Boate Kiss, destaca a importância do AVCB e incentiva síndicos a agirem proativamente.

Garantir que seu condomínio esteja em conformidade com as normas de segurança, especialmente em relação ao AVCB, é uma medida crucial. Além de cumprir requisitos legais, a obtenção e manutenção do AVCB asseguram a segurança dos moradores e evitam consequências financeiras e legais significativas. 

Checklist para condomínios em busca de obtenção e manutenção do AVCB

1. Inicie cedo: Inicie o processo de obtenção do AVCB cedo para evitar surpresas e garantir a segurança do condomínio.

2. Conheça a legislação: Esteja atualizado com as leis locais sobre segurança contra incêndios para garantir conformidade com o AVCB e cumpra as exigências. Garanta que todos os requisitos, como sistemas de combate a incêndio, estejam em conformidade com as normas locais.
3. Contrate profissionais: Conte com profissionais qualificados para elaborar o Projeto Técnico, garantindo todos os requisitos necessários. Consulte especialistas em AVCB para orientações precisas e garantir um processo suave de obtenção e renovação.
4. Mantenha documentação necessária em dia: ARTs e atestados, sempre atualizados e arquivados em local acessível para facilitar a renovação do AVCB.
5. Atenção aos prazos: Esteja atento aos prazos de renovação do AVCB para evitar multas e garantir a segurança contínua do condomínio. E fique atento às atualizações na legislação, ajuste os procedimentos do condomínio conforme necessário para manter a conformidade.
6. Faça pré-vistorias: Realize pré-vistorias periodicamente para identificar e corrigir possíveis problemas antes da vistoria oficial do Corpo de Bombeiros.
7. Sinalização é com a ADVComm: Certifique-se de que a sinalização de emergência esteja adequada, contribuindo para a segurança e a conformidade com o AVCB.
8. Evite improvisações: Não improvise quando se trata de segurança contra incêndios. Siga as diretrizes à risca para evitar complicações no futuro.
9. Esteja preparado para fiscalizações: Mantenha o condomínio sempre preparado para fiscalizações, assegurando que tudo esteja em ordem.
10. Considere custos como investimento: Encare os custos da obtenção e renovação do AVCB como investimento na segurança e tranquilidade de todos.
11. Inspeção regular de equipamentos: Realize inspeções regulares em equipamentos como extintores e sistemas elétricos para garantir seu funcionamento adequado.
12. Avalie rotas de fuga: Certifique-se de que as rotas de fuga estejam desobstruídas e sejam facilmente acessíveis em caso de emergência.
13. Invista em treinamento: Treine a brigada de incêndio e mantenha os moradores informados sobre procedimentos de evacuação e prevenção. Faça simulações de evacuação e garanta que todos estejam preparados para agir em situações de emergência. Envolva todos os moradores na responsabilidade de manter o condomínio seguro, promovendo uma cultura de segurança. Conscientize- os sobre a importância do AVCB contribui para um ambiente seguro.

Conclusão

Obter e manter o AVCB é um investimento na segurança de condomínios. Conscientização, responsabilidade do síndico e conformidade com as normas são fundamentais. A facilidade ou complexidade da obtenção depende muito da escolha de fornecedores, por isso, prefira sempre contar com profissionais experientes, capazes de compreender a linguagem específica do Corpo de Bombeiros.
A ADVComm destaca-se no fornecimento de placas fotoluminescentes, item essencial nos requisitos de segurança e dispõe de uma rede de distribuidores especializados em todos os estados brasileiros. Consulte uma empresa especializada para obter assistência na obtenção do AVCB e garanta a segurança de todos os moradores.